TRF1 - 0005998-35.2016.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INOVA BIOTECNOLOGIA SAUDE ANIMAL LTDA

CNPJ: 08.109.685/0001-10

Advogados

JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 07:41

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 07:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 24/02/2021 20:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/09/2018 14:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/09/2018 16:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/08/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADA NO DIA 22/08/2018.

  • 20/08/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/06/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2018 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2018 16:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/02/2018 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 26/01/2018.

  • 24/01/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/09/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/09/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - via CEMAN de Divinópolis/MG

  • 29/08/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/06/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/06/2017 16:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/04/2017 16:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/03/2017 17:07

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/02/2017 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2017 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/01/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/01/2017 12:28

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/01/2017 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2017 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2017 08:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/12/2016 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2016 22:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 20/12/2016.

  • 16/12/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/12/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Via CEMAN Divinópolis/MG.

  • 16/12/2016 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/12/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/12/2016 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 29/11/2016 15:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 04/11/2016

  • 28/10/2016 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2016 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2016 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2016 16:46

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2016 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 16:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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