TRF1 - 0001263-30.2009.4.01.3802

01/09/2022 11:17

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

14/06/2022 13:52

Juntada de Certidão

18/10/2021 20:43

Conclusos para admissibilidade recursal

18/10/2021 20:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2021 00:29

Decorrido prazo de DAIS ANTONIO em 19/08/2021 23:59.

29/07/2021 16:05

Publicado Intimação em 28/07/2021.

27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

26/07/2021 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021 00:14

Decorrido prazo de DAIS ANTONIO em 20/05/2021 23:59.

29/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2021.

28/04/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

27/04/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2021 19:51

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2021 15:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/03/2021 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de DAIS ANTONIO em 09/03/2021 23:59.

26/01/2021 15:44

Juntada de recurso extraordinário

22/01/2021 18:21

Juntada de certidão

20/01/2021 00:00

Intimação

19/01/2021 19:52

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020 12:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/10/2020 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/10/2020 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

21/10/2020 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

07/07/2020 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/06/2020 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/03/2020 09:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2020

04/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2020 20:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/02/2020).

17/02/2020 14:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

21/01/2020 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/01/2020 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

16/01/2020 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/01/2020 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853897 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/01/2020 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

10/01/2020 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF

16/12/2019 08:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/11/2019 09:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2019

22/11/2019 10:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/11/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 488

18/11/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/11/2019 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

23/10/2019 13:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/10/2019

21/10/2019 06:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2019

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

05/05/2017 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

07/04/2017 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 21:14

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

13/08/2014 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/08/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

07/08/2014 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

07/08/2014 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428926 PARECER (DO MPF)

07/08/2014 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

02/06/2014 15:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/05/2014 08:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/05/2014 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/05/2014 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

24/04/2014 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/04/2014 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

23/04/2014 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

23/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)