01/09/2022 11:17

Baixa Definitiva
01/09/2022 11:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
14/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:43

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2021 20:43

Juntada de certidão de decurso de prazo
20/08/2021 00:29

Decorrido prazo de DAIS ANTONIO em 19/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:05

Publicado Intimação em 28/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2021 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 00:14

Decorrido prazo de DAIS ANTONIO em 20/05/2021 23:59.
29/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001263-30.2009.4.01.3802 Intimação via DJEn - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELADO: DAIS ANTONIO Advogado do(a) APELADO: JOSE NOGUEIRA FILHO - MG27947 FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)
27/04/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2021 19:51

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 15:27

Juntada de certidão de decurso de prazo
18/03/2021 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de DAIS ANTONIO em 09/03/2021 23:59.
26/01/2021 15:44

Juntada de recurso extraordinário
22/01/2021 18:21

Juntada de certidão
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001263-30.2009.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001263-30.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: DAIS ANTONIO Advogado do(a) APELADO: JOSE NOGUEIRA FILHO - MG27947 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAIS ANTONIO JOSE NOGUEIRA FILHO - (OAB: MG27947) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/01/2021 19:52

Cancelada a movimentação processual
19/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 12:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2020 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2020 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
21/10/2020 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
07/07/2020 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/06/2020 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/03/2020 09:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2020
04/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/02/2020 20:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/02/2020).
17/02/2020 14:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020
21/01/2020 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2020 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
16/01/2020 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/01/2020 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853897 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/01/2020 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
10/01/2020 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
16/12/2019 08:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/11/2019 09:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2019
22/11/2019 10:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/11/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 488
18/11/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/11/2019 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
23/10/2019 13:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/10/2019
21/10/2019 06:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2019
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
05/05/2017 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:14

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
13/08/2014 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/08/2014 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/08/2014 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428926 PARECER (DO MPF)
07/08/2014 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/06/2014 15:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/05/2014 08:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/05/2014 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/05/2014 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/04/2014 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2014 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
23/04/2014 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
23/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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