08/04/2025 15:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/06/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
13/06/2023 09:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/06/2023 09:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
13/06/2023 09:37

Juntado(a) - Determinação de redistribuição por prevenção
12/06/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/06/2023 13:53

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG
12/06/2023 13:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
19/12/2022 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2022 15:09

Recebidos os autos
19/12/2022 15:09

Distribuído por sorteio
15/12/2022 12:07

Juntado(a) - Juntada de Informação
15/12/2022 12:07

Juntado(a) - Informação
05/12/2022 11:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/12/2022 11:20

Juntado(a) - Manifestação
25/11/2022 13:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 13:18

Juntado(a) - Petição intercorrente
23/11/2022 13:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 13:47

Juntado(a) - Petição intercorrente
22/11/2022 15:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/11/2022 15:39

Juntado(a) - Certidão
22/11/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 15:39

Juntado(a) - Despacho
21/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:20

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
21/11/2022 11:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/11/2022 11:01

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
21/11/2022 11:00

Juntado(a) - Juntada de volume
21/11/2022 11:00

Juntado(a) - Volume
21/11/2022 10:37

Juntado(a) - Petição Inicial
21/11/2022 10:37

Juntado(a) - Petição Inicial
09/08/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/06/2022 16:42

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2022 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/04/2022 13:56

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER RETORNO A T.RECURSAL
29/04/2022 13:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/04/2022 00:00

Intimação

"...Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Após, suspenda-se o processo até julgamento do tema 1.018 pelo STJ...."
08/04/2022 13:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/04/2022 00:00

Intimação

"Vistos, etc.

Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, cientes de que a parte eventualmente interessada deverá proceder às providências necessárias ao cumprimento de sentença por meio de procedimento próprio, através de distribuição no sistema PJ-e, nos termos da Portaria PRESI 8016281/2019, sendo que para a distribuição deverão constar as cópias da sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e os demais documentos referidos no art. 17 da Portaria referida e, ainda, se for o caso, a anuência aos cálculos ofertados ou os cálculos que entenderem corretos.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se."
01/04/2022 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
21/03/2022 15:56

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/03/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/03/2022 13:41

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
11/03/2022 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira).
28/08/2019 17:24

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
26/08/2019 16:57

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
26/08/2019 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/08/2019 16:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/08/2019 16:56

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
26/08/2019 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/04/2016 12:26

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/04/2016 12:49

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO INSS/FLS.180
13/04/2016 12:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/04/2016 09:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
29/03/2016 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/03/2016 15:46

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - PARTE AUTORA - DUPLO EFEITO
29/03/2016 15:46

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - PARTE AUTORA - DUPLO EFEITO
29/03/2016 12:30

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/03/2016 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/03/2016 12:46

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO PELO AUTOR/FLS.169/178
08/03/2016 12:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/03/2016 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/03/2016 16:38

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 273/2016/INSS
29/02/2016 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/02/2016 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/02/2016 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - PUBLICAR SENTENCA
22/02/2016 11:17

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA, PELO RÉU.
19/02/2016 10:45

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/02/2016 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
12/02/2016 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/02/2016 17:21

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/11/2015 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/10/2015 11:53

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2015 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/09/2015 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/09/2015 16:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/09/2015 18:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - anexado processo administrativo
17/09/2015 18:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/09/2015 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/09/2015 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/09/2015 16:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/08/2015 16:30

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA
07/08/2015 17:28

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO INF - DE CARTA PRECATÓRIA
29/07/2015 15:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
07/07/2015 12:49

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/07/2015 18:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/06/2015 16:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/06/2015 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
26/05/2015 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/04/2015 17:14

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/04/2015 18:20

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2015 14:46

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - PARA INQUIRIAÇÃO DE TESTEMUNHAS
25/03/2015 15:06

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO
04/03/2015 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/03/2015 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/02/2015 12:51

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/02/2015 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSOS
14/01/2015 15:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PARA ANÁLISE
13/01/2015 17:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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