TRF1 - 0031613-53.2003.4.01.3400

08/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

14/03/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 400523/2022 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0400523 - AgInt no AREsp 2056810 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00400523/2022 - AgInt no AREsp 2056810/DF

28/02/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400523/2022 - AgInt no AREsp 2056810/DF

12/12/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

15/06/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

15/06/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

14/06/2022 17:26

Determinada a distribuição do feito

07/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para JOAO BATISTA PONTES apresentar resposta à petição n. 400523/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

18/05/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417343/2022

18/05/2022 16:55

Protocolizada Petição 417343/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2022 Petição Nº 400523/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 400523/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 07:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 400523/2022

13/05/2022 07:21

Protocolizada Petição 400523/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

28/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 14:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO