STJ - 0023574-24.2004.4.01.3500

21/09/2021 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2021 11:56

Transitado em Julgado em 20/09/2021

16/07/2021 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657658/2021

16/07/2021 10:24

Protocolizada Petição 657658/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2021

01/07/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 370347/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0370347 - AgInt no AREsp 1772177 - Publicação prevista para 01/07/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00370347/2021 - AgInt no AREsp 1772177/GO

27/05/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370347/2021 - AgInt no AREsp 1772177/GO

14/05/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/05/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449868/2021

13/05/2021 16:33

Protocolizada Petição 449868/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2021

23/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2021 Petição Nº 370347/2021 -

22/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370347/2021. Publicação prevista para 23/04/2021)

21/04/2021 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370347/2021

21/04/2021 21:51

Protocolizada Petição 370347/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/04/2021

03/03/2021 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145246/2021

03/03/2021 17:29

Protocolizada Petição 145246/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2021

01/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 23:30

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para dar provimento ao Recurso Especial

17/02/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/02/2021 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 80900/2021

12/02/2021 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/02/2021 16:36

Protocolizada Petição 80900/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2021

09/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

05/02/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/02/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/10/2020 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO