TRF1 - 0031388-45.2013.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LEAO DOS SANTOS

CPF *74.***.*80-20

Advogados

MARIA CECILIA MELO TROPIA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 08:27

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 08:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 12/08/2022 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 09:02

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 22:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 22:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 22:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 07:48

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 01/07/2022 23:59.

  • 13/05/2022 07:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 09:06

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0031388-45.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO LEAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CECILIA MELO TROPIA - MG133753 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 00:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 24/02/2014 13:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/02/2014 13:40

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 28/01/2014 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 89/2014

  • 20/01/2014 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/01/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 89/2014 - INTIMAÇÃO DO REP JUDICIAL DO DESPACHO DE FL. 107 (EVENTO 36).

  • 17/01/2014 07:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2014 07:43

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 17/01/2014 07:43

    RECURSO RECEBIDO

  • 17/01/2014 07:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/01/2014 07:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/01/2014 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2013 13:27

    Conclusos para despacho - conclusos

  • 17/12/2013 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2013 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 1902, 1903 e 1904/2013

  • 28/11/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2013 09:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 1902 A 1904/2013

  • 14/11/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2013 13:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/11/2013 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/10/2013 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/10/2013 16:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 08/10/2013 14:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSOS

  • 08/10/2013 14:29

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/10/2013 14:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/09/2013 08:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER

  • 19/09/2013 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR MPF PARA PARECER

  • 19/09/2013 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 1184 e 1185/2013

  • 09/08/2013 07:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/08/2013 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE JUDICIAL.

  • 07/08/2013 17:10

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1184/2013.

  • 02/08/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2013 10:09

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 02/08/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/07/2013 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2013 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/07/2013 20:28

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2013 20:28

    INICIAL AUTUADA

  • 20/06/2013 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2013

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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