TRF1 - 0003488-33.2008.4.01.4101

11/09/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856591/2025

11/09/2025 18:11

Protocolizada Petição 856591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

10/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025 19:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

04/09/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/09/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2025 15:15

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 823005/2025

04/09/2025 14:52

Protocolizada Petição 823005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

19/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2025 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2025 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO