TRF1 - 0004350-28.2013.4.01.4101

1ª instância - 2ª Ji-Parana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SOARES PENHA

CPF *85.***.*50-68

Advogados

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES

CPF *95.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 11:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 21:53

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 21:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 16:57

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 16:57

    Juntada de petição inicial

  • 04/12/2020 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/12/2017 11:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/12/2017 11:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL PARA POSSIBILITAR A REMESSA PARA O TRF.

  • 05/12/2017 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2017 09:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/11/2017 14:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PAGAMENTO DE DEFENSOR DATIVO. REQUISITADO VIA AJG.

  • 29/11/2017 14:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/11/2017 18:37

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 24/10/2017 09:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/10/2017 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/09/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2017 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 15/09/2017 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 13:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/07/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSOR DATIVO - RAZÕES RECURSAIS

  • 14/07/2017 09:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/07/2017 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO

  • 28/06/2017 14:45

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2017 14:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/05/2017 14:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DEFENSORA DATIVA

  • 25/04/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/04/2017 09:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 254/2017

  • 21/03/2017 11:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/01/2017 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2017 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/01/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/01/2017 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/01/2017 09:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 10/03/2016 12:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/02/2016 15:31

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 05/02/2016 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 17:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/12/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/12/2015 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2015 16:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 09/10/2015 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 12:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2015 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/09/2015 10:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 30/09/2015 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2015 10:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CD's desentranhados e acondicionados no envelope anexado à contracapa dos autos.

  • 30/09/2015 10:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/07/2015 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2015 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/05/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/05/2015 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2015 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 20/04/2015 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/04/2015 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2015 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/03/2015 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/03/2015 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 10:23

    OFICIO EXPEDIDO - Solicitação de FAC

  • 06/02/2015 12:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2015 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2015 16:57

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2014 10:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/10/2014 15:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/10/2014 15:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/10/2014 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/09/2014 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2014 09:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/07/2014 11:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/07/2014 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2014 15:53

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 10:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/05/2014 10:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/04/2014 13:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/03/2014 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 11:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/02/2014 14:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/02/2014 17:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/02/2014 17:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/02/2014 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2014 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2014 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/11/2013 14:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/10/2013 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2013 11:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/10/2013 11:20

    DENUNCIA AUTUADA

  • 22/10/2013 10:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2013

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006990-47.2016.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Espolio de Eustorgio Antonio Costa

Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006578-51.2013.4.01.3300

Janete Santos Rocha

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2016 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0035088-58.2015.4.01.3800

Jose Vivaldino Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lidia Teresinha Souza Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0004350-28.2013.4.01.4101

Fernando Soares Penha

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2018 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0004350-28.2013.4.01.4101

Fernando Soares Penha

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2021 16:45

Exibir Processo