TRF1 - 0012335-56.2010.4.01.4100

27/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 27/03/2023

03/03/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147758/2023

03/03/2023 14:41

Protocolizada Petição 147758/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

27/02/2023 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2023 11:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2023 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à verificação da autuação, alterando a classe para REsp., em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 273/277.

27/02/2023 11:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 924433)

22/02/2023 10:25

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/02/2023 10:23

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

21/02/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2023 17:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2017 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/10/2017 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2017 Petição Nº 348928/2016 - AgInt

03/10/2017 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2017 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa (tornada sem efeito a decisão recorrida/embargada, julgado prejudicado o recurso interposto) (Publicação prevista para 04/10/2017)

02/10/2017 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/11/2016 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2016 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2016 17:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2016 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2016

26/09/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2016 16:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348928/2016. Publicação prevista para 27/09/2016)

25/07/2016 14:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 348928/2016

22/07/2016 19:19

Ato ordinatório praticado (Petição 348928/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/07/2016 18:23

Protocolizada Petição 348928/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2016

27/06/2016 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2016

24/06/2016 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2016 11:25

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Publicação prevista para 27/06/2016)

22/06/2016 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/06/2016 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/06/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/05/2016 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO