TRF1 - 0012335-56.2010.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MADEIREIRA MACHADO LTDA

CNPJ: 06.005.387/0001-55

Advogados

LUIZ ANTONIO PREVIATTI

OAB: 213/RO

CPF *00.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JI-PARANA

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0012335-56.2010.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Prazo de dez dias.

    Nada requerido, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 26/01/2021 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/02/2018 17:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/02/2018 14:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/02/2018 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 16:57

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 16:49

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI DE N 68264-55.2010.4.01.0000

  • 02/02/2018 14:02

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/04/2011 15:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/04/2011 16:18

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF 1.

  • 01/04/2011 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/03/2011 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/03/2011 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2011 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/03/2011 19:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

  • 14/03/2011 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO IBAMA ATRAVÉS DA PGF

  • 14/03/2011 10:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/03/2011 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/02/2011 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/02/2011 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 37 - 24 FEVEREIRO 2011

  • 22/02/2011 13:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 0137

  • 22/02/2011 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/2011 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 21/02/2011 15:10

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2011 14:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/02/2011 08:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 18/02/2011 10:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 108

  • 15/02/2011 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 30 - 15 FEVEREIRO 2011

  • 11/02/2011 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/02/2011 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/02/2011 13:32

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº 107 E 108

  • 08/02/2011 13:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS Nº 107 E 108

  • 08/02/2011 12:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LOTE Nº 025.857

  • 14/12/2010 13:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2010 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 30/11/2010 12:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2010 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2010 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/11/2010 14:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/11/2010 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO IBAMA ATRAVES DA PGF

  • 16/11/2010 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 216 - 11 NOVEMBRO 2010

  • 16/11/2010 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 10/11/2010 09:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2010 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2010 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2010 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA

  • 05/11/2010 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2010 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 89/2010

  • 28/10/2010 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/10/2010 16:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO JUÍZO

  • 05/10/2010 17:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.243/2010

  • 04/10/2010 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 190 - 04 OUTUBRO 2010

  • 29/09/2010 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/09/2010 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/09/2010 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/09/2010 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LOTE Nº 022.818

  • 23/09/2010 17:28

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2010 15:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2010 15:21

    INICIAL AUTUADA

  • 23/09/2010 15:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2010

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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