TRF1 - 0012335-56.2010.4.01.4100

21/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

21/07/2022 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2022 11:27

Cancelada a conclusão

20/07/2022 10:55

Conclusos para decisão

19/07/2022 18:39

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022 02:32

Decorrido prazo de MADEIREIRA MACHADO LTDA em 05/07/2022 23:59.

02/06/2022 13:15

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 12:53

Juntada de Certidão

01/06/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 12:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

30/05/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2022 18:27

Juntada de certidão de julgamento

06/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 17:39

Incluído em pauta para 30/05/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

14/12/2021 14:37

Conclusos para decisão

06/12/2021 15:56

Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

06/12/2021 15:56

Juntada de certidão

06/11/2021 01:54

Decorrido prazo de MADEIREIRA MACHADO LTDA em 05/11/2021 23:59.

11/10/2021 09:56

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021 18:56

Conclusos para decisão

26/05/2021 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MADEIREIRA MACHADO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:13

Decorrido prazo de MADEIREIRA MACHADO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:13

Decorrido prazo de MADEIREIRA MACHADO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:13

Decorrido prazo de MADEIREIRA MACHADO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:13

Decorrido prazo de MADEIREIRA MACHADO LTDA em 18/05/2021 23:59.

24/03/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021 12:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/03/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 05:14

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021 05:14

Juntada de volume

30/01/2021 05:14

Juntada de volume

28/10/2020 11:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/06/2018 16:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

11/05/2018 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/05/2018 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/03/2018 15:52

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP

06/12/2017 11:36

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

01/06/2016 14:28

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM --- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

24/05/2016 10:57

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

01/10/2015 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/09/2015 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

24/09/2015 11:15

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

21/08/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

06/08/2015 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686153 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

31/07/2015 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/07/2015 07:35

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/07/2015 09:15

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - RESP INADMITIDO

01/07/2015 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/06/2015 10:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC

06/04/2015 16:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/04/2015 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2015 07:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2015 07:37

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

12/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

21/01/2015 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/01/2015 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/01/2015 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/01/2015 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3544005 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/01/2015 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

15/01/2015 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/01/2015 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

24/11/2014 09:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/11/2014 08:22

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

21/11/2014 13:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/11/2014

20/11/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2014. Nº de folhas do processo: 138. Destino: DIJUL 05

18/11/2014 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

14/11/2014 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

03/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/04/2014 16:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/04/2014 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

28/04/2014 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

28/03/2014 06:06

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)

26/03/2014 16:16

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)

25/03/2014 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3326510 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/03/2014 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

20/03/2014 08:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/03/2014 09:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

17/03/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)(WEB)

10/03/2014 09:47

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/02/2014 09:45

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

26/02/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014. Nº de folhas do processo: 127. Destino: DIJUL 02

21/02/2014 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

20/02/2014 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

10/02/2014 14:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/01/2014

27/01/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

21/01/2014 09:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

20/01/2014 11:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 52/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/01/2014 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2014

08/07/2013 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/07/2013 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

27/06/2013 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

21/06/2013 15:22

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

16/05/2013 11:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2013 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

08/05/2013 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

21/03/2013 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/03/2013 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

14/03/2013 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

14/03/2013 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3054567 PARECER (DO MPF)

12/03/2013 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

25/04/2012 20:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

09/05/2011 18:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

09/05/2011 18:37

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO