TRF1 - 0000116-44.2015.4.01.3903

27/08/2025 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787102/2025

27/08/2025 15:40

Protocolizada Petição 787102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 21:50

Não conhecido o recurso de DOMESVALDO DE JESUS SOARES LIMA

21/08/2025 21:50

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

11/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 902001/2024

11/10/2024 18:48

Protocolizada Petição 902001/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

02/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2024 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/09/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO