STJ - 5005089-12.2021.4.02.5101

02/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 14:20

Não conhecido o recurso de LUCIA MARIA DE CASTRO

05/09/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO