04/07/2025 12:51

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:11

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014819872022402000020240708103740
04/07/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/07/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024 12:49

Juntada de Petição
03/07/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:07

Juntada de Petição
11/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/06/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/06/2024 17:37

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 11:44

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
26/05/2024 22:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
26/05/2024 22:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
24/05/2024 17:39

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/04/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/04/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:05

Juntada de Petição
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 14:00
12/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014819-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CANABRAVA ENERGETICA S/A ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PORTOPAR PARTICIPACOES S/A INTERESSADO: CANABRAVA AGRICOLA S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/03/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
08/03/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 98
08/03/2024 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/02/2024 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
26/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
02/02/2024 11:26

Despacho
30/01/2024 16:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/01/2024 15:43

Juntada de Petição
27/03/2023 14:18

Baixa Definitiva
27/03/2023 14:18

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
24/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 11:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:13)
21/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:28)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014819-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CANABRAVA ENERGETICA S/A ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PORTOPAR PARTICIPACOES S/A INTERESSADO: CANABRAVA AGRICOLA S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 80
15/02/2023 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/12/2022 17:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/12/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/11/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
31/10/2022 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
20/10/2022 11:00

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
19/10/2022 18:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50115454120224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00