STJ - 5014819-87.2022.4.02.0000

02/07/2025 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 209803/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209803 - EDcl no AgInt no AREsp 2686534 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00209803/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686534/RJ

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209803/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686534/RJ

14/04/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 209803/2025 (EMBARGOS DE DECLAR

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 209803/2025 -

14/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209803/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 209803/2025

13/03/2025 15:25

Protocolizada Petição 209803/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 34420/2025 - AgInt

05/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034420 - AgInt no AREsp 2686534 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00034420/2025 - AgInt no AREsp 2686534/RJ

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034420/2025 - AgInt no AREsp 2686534/RJ

24/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43277/2025

24/01/2025 13:39

Protocolizada Petição 43277/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 34420/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34420/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 34420/2025

21/01/2025 10:07

Protocolizada Petição 34420/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

18/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 19:10

Não conhecido o recurso de CANABRAVA ENERGETICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/09/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

20/09/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2646237 (2024/0176773-5)

13/09/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/07/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO