TRF2 - 5028292-08.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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07/11/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
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30/10/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/10/2023 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/10/2023 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/10/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028292-08.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PAULO SERGIO DE RUIZ ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 319
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20/09/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:54
Juntado(a)
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2023 09:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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21/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/02/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028292-08.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PAULO SERGIO DE RUIZ ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
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16/12/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/12/2022 14:29
Juntado(a)
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13/06/2022 16:15
Juntada de Petição
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10/12/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/12/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/12/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/12/2021 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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