TRF2 - 5002346-58.2019.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 15:04
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/11/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/11/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/11/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/11/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/11/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 15:25
Recurso Especial sobrestado
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31/10/2023 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 15:44
Juntada de Certidão
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25/10/2023 10:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/10/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/08/2023 02:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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28/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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24/07/2023 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/06/2023 14:07
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002346-58.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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12/06/2023 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2023 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/03/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2023 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 17:35
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002346-58.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/01/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/12/2022 12:53
Juntada de Certidão
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05/12/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/12/2022 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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