27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5080016-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
02/07/2020 12:28

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
02/07/2020 07:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
29/05/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 11:37

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
28/05/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2020 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2020 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
27/02/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
20/02/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 14:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/02/2020 13:05

Autos com Juiz para Sentença
11/10/2019 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
12/09/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/09/2019 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2019 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/09/2019 19:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
12/08/2019 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 18:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/08/2019 14:29:52)
12/08/2019 14:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
28/06/2019 23:00

Autos com Juiz para Sentença
27/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
26/04/2019 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/04/2019 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
01/04/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2019 12:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/03/2019 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2019 15:57

Juntada de Petição
28/03/2019 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/02/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/02/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2019 17:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/02/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2019 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
26/12/2018 14:01

Juntada de Petição
10/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/12/2018 16:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
30/11/2018 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2018 15:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2018 15:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/11/2018 21:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2018 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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