TRF2 - 0139824-77.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

SAVVY LTDA

CNPJ: 10.883.139/0001-84

Advogados

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 084529/RJ

CPF *21.***.*38-42

ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS

OAB: 012669/RJ

CPF *00.***.*54-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 09:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0139824772015402510120240522095116

  • 21/05/2024 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 18:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/02/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/02/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 14:25

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/08/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 10:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0139824-77.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: SAVVY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ012669) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 29/06/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 16:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/04/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/04/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0139824-77.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: SAVVY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ012669) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 24/02/2023 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/02/2021 15:18

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/02/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/01/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 15/01/2021 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/01/2021 18:43

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/01/2021 14:33

    Distribuído por prevenção - Número: 00013186420164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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