STJ - 5013810-27.2021.4.02.0000

26/02/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 941649/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941649 - AgInt no AREsp 2400435 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA, MARFEDALK MODAS EIRELI e MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00941649/2023 - AgInt no AREsp 2400435/RJ

05/12/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941649/2023 - AgInt no AREsp 2400435/RJ

11/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/10/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026659/2023

11/10/2023 19:22

Protocolizada Petição 1026659/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 941649/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 941649/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 941649/2023

19/09/2023 16:50

Protocolizada Petição 941649/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

28/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA, MARFEDALK MODAS EIRELI e MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA e não-provido

02/08/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 24459 (2015/0141430-7)

21/07/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO