TRF2 - 5037665-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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27/05/2024 20:30
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2023 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/09/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/09/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/09/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/09/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/09/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:35
Recurso Especial Admitido
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 11:42
Juntada de Certidão
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06/07/2023 18:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/07/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/05/2023 10:23
Juntada de Petição
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16/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/04/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2023 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2023 10:00
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037665-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB RJ157193) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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02/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2021 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/05/2021 17:46
Juntada de Certidão
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18/03/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2021 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2021 18:02
Distribuído por prevenção - Número: 50057824120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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