STJ - 5010379-13.2018.4.02.5101

13/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 305231/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305231 - AgInt no AREsp 2568926 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MIRIAM DE JESUS CARDAMONI BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00305231/2024 - AgInt no AREsp 2568926/RJ

08/08/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305231/2024 - AgInt no AREsp 2568926/RJ

01/07/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 305231/2024 - AgInt

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305231 - AgInt no AREsp 2568926 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 18/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 305231/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 305231/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305231/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305231/2024

19/04/2024 12:38

Protocolizada Petição 305231/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

05/04/2024 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 23:20

Não conhecido o recurso de MIRIAM DE JESUS CARDAMONI BRAGA

04/03/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO