TRF2 - 5010379-13.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
13/09/2024 20:16
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2024 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 19:50
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/11/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/11/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/11/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/10/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/10/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:31
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 18:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/07/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/07/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010379-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MIRIAM DE JESUS CARDAMONI BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 11
-
12/05/2023 15:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010379-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MIRIAM DE JESUS CARDAMONI BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/04/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
-
29/03/2023 18:35
Juntado(a)
-
01/12/2022 06:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2022 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/11/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2022 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
28/09/2022 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/09/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2022 18:25:26)
-
08/07/2022 11:56
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5010379-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MIRIAM DE JESUS CARDAMONI BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
09/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> GAB06
-
09/05/2022 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 14:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
09/05/2022 14:39
Juntado(a)
-
06/05/2022 21:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/03/2022 15:05
Juntada de Petição
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5010379-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MIRIAM DE JESUS CARDAMONI BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 395
-
23/07/2019 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2019 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/07/2019 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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