TRF2 - 5003636-59.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2022 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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19/08/2022 14:00
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
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19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/07/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/07/2022 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/07/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/07/2022 19:00
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2022 18:13
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003636-59.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 683) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DILTON CARVALHINHO (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Silva Loureiro (OAB ES011114) ADVOGADO: RENATA BARCELOS CARVALHO (OAB ES021361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 683
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30/05/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2022 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2022 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 15:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003636-59.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DILTON CARVALHINHO (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Silva Loureiro (OAB ES011114) ADVOGADO: RENATA BARCELOS CARVALHO (OAB ES021361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 457
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22/02/2022 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2022 14:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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31/01/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/01/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/01/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/01/2022 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/01/2022 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/01/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2021 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2021 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/11/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 10:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
23/11/2021 10:48
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/11/2021 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/11/2021 12:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/06/2020 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/06/2020 14:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/06/2020 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2020
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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