STJ - 5030011-20.2021.4.02.5101

24/04/2023 09:31

Transitado em Julgado em 24/04/2023

27/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 877192/2022 - AgInt

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0877192 - AgInt no AREsp 2191945 - Publicação prevista para 27/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00877192/2022 - AgInt no AREsp 2191945/RJ

17/02/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877192/2022 - AgInt no AREsp 2191945/RJ

13/12/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/12/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104922/2022

29/11/2022 09:52

Protocolizada Petição 1104922/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

04/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 877192/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877192/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

30/09/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877192/2022

30/09/2022 19:18

Protocolizada Petição 877192/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2022

13/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

23/08/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO