STJ - 5071917-87.2021.4.02.5101

01/07/2025 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:44

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 171271/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171271 - EDcl no AgInt no REsp 2125873 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLEONICE TEIXEIRA DA SILVA, CLERIO FRANCISCO ROSA, CLEUSA RAMIRES, CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA, CLOTILDE TEIXEIRA, CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO, CONCEICAO APARECIDA JACINTO, CONCEICAO DE MARIA MATHIAS LIMA, CONCEICAO

25/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171271/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2125873/RJ

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 171271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2876.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 171271/2025 -

05/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171271/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171271/2025

28/02/2025 16:17

Protocolizada Petição 171271/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 756254/2024 - AgInt

21/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756254 - AgInt no REsp 2125873 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLEONICE TEIXEIRA DA SILVA, CLERIO FRANCISCO ROSA, CLEUSA RAMIRES, CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA, CLOTILDE TEIXEIRA, CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO, CONCEICAO APARECIDA JACINTO, CONCEICAO DE MARIA MATHIAS LIMA, CONCEICAO DE

13/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 11/02/2025)

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 74134/2025 - RtPaut no AgInt no

12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074134 - RtPaut no AgInt no REsp 2125873 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Indeferido o pedido de CLEONICE TEIXEIRA DA SILVA, CLERIO FRANCISCO ROSA, CLEUSA RAMIRES, CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA, CLOTILDE TEIXEIRA, CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO, CONCEICAO APARECIDA JACINTO, CONCEICAO DE MARIA MATHIAS LIMA, CONCEICAO DE

06/02/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

05/02/2025 18:51

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2025 18:49

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na

05/02/2025 07:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 74134/2025

05/02/2025 07:11

Protocolizada Petição 74134/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756254/2024 - AgInt no REsp 2125873/RJ

29/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 28/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 756254/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2811.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 756254/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 756254/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756254/2024

02/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 756254/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLEONICE TEIXEIRA DA SILVA, CLERIO FRANCISCO ROSA, CLEUSA RAMIRES, CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA, CLOTILDE TEIXEIRA, CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO, CONCEICAO APARECIDA JACINTO, CONCEICAO DE MARIA MATHIAS

29/02/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO