STJ - 0000696-32.2021.4.02.5101

28/03/2025 06:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 06:50

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1038384/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038384 - EDcl no AgInt no AREsp 2621679 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ABEL CANDIDO DE OLIVEIRA, ABEL RODRIGUES FILHO, ADAUTO RAMOS, ADRIANO DA ROCHA RAMOS e AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01038384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2621679/RJ

13/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2621679/RJ

04/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1038384/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2665.

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1038384/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1038384/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1038384/2024

22/11/2024 15:43

Protocolizada Petição 1038384/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

18/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 515610/2024 - AgInt

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515610 - AgInt no AREsp 2621679 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ABEL CANDIDO DE OLIVEIRA, ABEL RODRIGUES FILHO, ADAUTO RAMOS, ADRIANO DA ROCHA RAMOS e AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00515610/2024 - AgInt no AREsp 2621679/RJ

06/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

05/11/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/11/2024)

05/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 972320/2024 - PET

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972320 - PET no AREsp 2621679 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 16:10

Indeferido o pedido de ABEL CANDIDO DE OLIVEIRA, ABEL RODRIGUES FILHO, ADAUTO RAMOS, ADRIANO DA ROCHA RAMOS e AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA

04/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 972320/2024

04/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

01/11/2024 17:43

Protocolizada Petição 972320/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515610/2024 - AgInt no AREsp 2621679/RJ

12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 515610/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2599.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515610/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 515626/2024

19/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515610/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 515610/2024

19/06/2024 16:24

Protocolizada Petição 515626/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2024

19/06/2024 16:20

Protocolizada Petição 515610/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Conheço do agravo de ABEL CANDIDO DE OLIVEIRA, ABEL RODRIGUES FILHO, ADAUTO RAMOS, ADRIANO DA ROCHA RAMOS e AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento

07/05/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO