TRF2 - 5053560-93.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 23:01
Recebidos os autos do STJ
-
24/10/2022 20:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/10/2022 15:07
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/10/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
19/10/2022 14:38
Decisão interlocutória
-
19/10/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2022 08:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2022 17:20
Juntada de Petição
-
18/10/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 18:41
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2022 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2022 16:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/07/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5053560-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 680
-
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
10/02/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/01/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/01/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/01/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/01/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/01/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/01/2022 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 244
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19/08/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/08/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2021 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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