11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:08

Despacho
05/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:31

Despacho
16/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:45

Juntada de Petição
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:57

Despacho
25/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:50

Juntada de Petição
29/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:10

Expedição de ofício
05/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:14

Despacho
04/11/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/10/2024 15:18

Juntada de Petição
09/10/2024 16:06

Baixa Definitiva
09/10/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
08/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/10/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 20:05

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2024 08:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2024 08:38

Expedição de ofício
23/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:40

Juntado(a)
23/05/2024 12:01

Juntado(a)
17/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
18/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009984-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIZ CESAR RAMALHO DA SILVA EDITAL Nº 510012734449 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50099847920224025101 - CHAVE DO PROCESSO 497630181622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50099847920224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de LUIZ CESAR RAMALHO DA SILVA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.003171/22-06; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) LUIZ CESAR RAMALHO DA SILVA, CPF/CNPJ nº *40.***.*11-20 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados e que também foram transferidos valores bloqueados, via sistema Sisbajud, para conta aberta na CEF, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADOnesta cidade do Rio de Janeiro em 13/03/2024.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.

EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais.
15/03/2024 15:42

Intimação por Edital
15/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
14/03/2024 10:55

Expedição de Edital - intimação
13/03/2024 20:15

Juntado(a)
05/03/2024 18:07

Decisão interlocutória
04/03/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 12:38

Juntado(a)
23/11/2023 12:18

Decisão interlocutória
06/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/11/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
04/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009984-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIZ CESAR RAMALHO DA SILVA EDITAL Nº 510011286822 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50099847920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 497630181622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50099847920224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de LUIZ CESAR RAMALHO DA SILVA, CPF: *40.***.*11-20, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.006.003171/22-06, natureza: PROFISSIONAL, e que, por encontrar-se a parte executada LUIZ CESAR RAMALHO DA SILVA, CPF: *40.***.*11-20, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.159,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/08/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
31/08/2023 17:01

Intimação por Edital
31/08/2023 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
31/08/2023 17:00

Intimação por Edital
31/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023
31/08/2023 11:47

Expedição de Edital - citação
30/08/2023 12:32

Determinada a citação
30/08/2023 08:53

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 08:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 12:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2023 18:36

Decisão interlocutória
28/07/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 08:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2023 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 18:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/03/2023 14:46

Decisão interlocutória
29/03/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 20:37

Juntada de Petição
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/09/2022 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/09/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 12:49

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/06/2022 18:15

Decisão interlocutória
14/06/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2022 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/03/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 14:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/02/2022 21:36

Decisão interlocutória
16/02/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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