TRF2 - 0178306-26.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA

CPF *29.***.*55-04

LUCIMAR MONTEIRO PREJIONI

CPF *68.***.*49-91

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

CPF *11.***.*53-72

NILO SERGIO BARROS BARROSO

CPF *52.***.*64-34

TERESA CRISTINA BORGES AYRES

CPF *38.***.*24-00

VERA REGINA GONCALVES ALBINANTE

CPF *59.***.*18-87

Advogados

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB: 001415/RJ

CPF *11.***.*53-72

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB: 184895/RJ

CPF *11.***.*72-59

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ: 00.436.923/0001-90

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB: 100501/RJ

CPF *38.***.*45-84

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB: 130686/RJ

CPF *79.***.*85-10

MARIANA BATISTA MARQUES

OAB: 224009/RJ

CPF *29.***.*06-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 17:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

  • 28/06/2024 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 28/06/2024 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/05/2024 12:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2024 12:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/05/2024 11:20:45)

  • 19/05/2024 23:31

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0178306-26.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: LUCIMAR MONTEIRO PREJIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: NILO SERGIO BARROS BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: TERESA CRISTINA BORGES AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: VERA REGINA GONCALVES ALBINANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA BATISTA MARQUES PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 26/04/2024 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/04/2024 18:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 22/04/2024 18:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/04/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 22/04/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 11:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão

  • 05/04/2024 11:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 05/04/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0178306-26.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: LUCIMAR MONTEIRO PREJIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: NILO SERGIO BARROS BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: TERESA CRISTINA BORGES AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELANTE: VERA REGINA GONCALVES ALBINANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA BATISTA MARQUES PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169

  • 18/03/2024 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/02/2024 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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