TRF2 - 5051879-20.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO

CPF *98.***.*91-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 22:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5051879202022402510120250314223954

  • 14/03/2025 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:15

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2025 00:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/02/2025 17:40

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/12/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/11/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2024 13:41

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/11/2024 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2024 13:41

    Recurso Especial Admitido

  • 25/11/2024 08:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2024 14:35

    Juntada de certidão

  • 20/11/2024 18:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 18/11/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2024 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5051879-20.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 302) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILNEI OTACIANO GUARESCHI SOARES (OAB RS045803) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 302

  • 22/07/2024 11:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/07/2024 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 07:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/06/2024 07:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/06/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5051879-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILNEI OTACIANO GUARESCHI SOARES (OAB RS045803) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 03/11/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2023 13:38

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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