15/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002513-06.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSÉ LUIZ SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.-ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO NEIVA RESENDE (OAB MG073777) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2023 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
31/10/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 31/08/2023 Número de referência: 1087067
29/08/2023 09:16

Juntada de Petição
27/08/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 14:26

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 11:07

Juntada de Petição
27/04/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106514220224020000/TRF2
16/03/2023 15:45

Conclusos para julgamento
16/03/2023 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106514220224020000/TRF2
24/01/2023 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106514220224020000/TRF2
20/01/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:26

Decisão interlocutória
08/11/2022 23:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 22:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106514220224020000/TRF2
05/11/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:59

Juntada de Petição
14/09/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 11:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/09/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 16:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106514220224020000/TRF2
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2022 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2022 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106514220224020000/TRF2
21/07/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 19:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/07/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:48

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 10:00

Juntada de Petição
10/07/2022 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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