TRF2 - 5012569-18.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ: 03.165.888/0001-00

VALDIR SPADOTTO

CPF *51.***.*59-87

NATANAEL SERGIO MACIEL

CPF *91.***.*61-04

MAXIMO LEVI LEITE GOMES

CPF *26.***.*32-00

IZAK SOLANO DA SILVA

CPF *42.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 12:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/11/2022 07:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/11/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 18:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 23/09/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/09/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 17:53

    Recurso Especial Admitido

  • 31/05/2022 17:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 11:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 31/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2022 21:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01088181820164025101/RJ

  • 08/05/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 50, 49, 48 e 51

  • 18/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 31/03/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2022 17:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01088181820164025101/RJ

  • 10/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012569-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: VALDIR SPADOTTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MAXIMO LEVI LEITE GOMES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: NATANAEL SERGIO MACIEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: IZAK SOLANO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/02/2022 15:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/02/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25, 24 e 23

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 16/12/2021 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/12/2021 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/12/2021 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2021 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2021 12:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

  • 23/11/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 11/11/2021 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/11/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/11/2021 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2021 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/11/2021 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2021 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/09/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/09/2021 12:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/09/2021 12:32

    Determinada a intimação

  • 03/09/2021 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/09/2021 18:43

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2021 18:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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