12/02/2025 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
12/02/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
29/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2024 23:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
29/10/2024 12:49

Juntado(a)
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59
10/10/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 104
01/10/2024 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/09/2024 15:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
26/09/2024 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024 14:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/09/2024 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 14:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/10/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/09/2022 14:28

Juntada de Petição
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 16:48

Recurso Especial sobrestado
27/09/2022 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2022 15:49

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/09/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2022 12:09

Juntada de Petição
26/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2022 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 12:56

Juntado(a)
28/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5007429-51.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB SP166020) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 185
22/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/07/2022 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/07/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
18/07/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 20:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 20:05

Juntada de Certidão
09/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022 15:39

Juntada de Petição
04/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2022 23:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2022 12:51

Juntado(a)
30/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007429-51.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB SP166020) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 112
26/05/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/05/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/05/2022 15:20

Juntado(a)
10/05/2022 12:36

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
10/05/2022 11:05

Distribuído por prevenção - Número: 50021495120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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