TRF2 - 5014800-46.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAHMAN ANDREI DE SA CAVALCANTI

CPF *71.***.*73-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 13/06/2023 08:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/08/2022 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/08/2022 20:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/08/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 10:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 16/08/2022 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 17:27

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 16:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/08/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2022 19:24

    Recurso Especial não admitido

  • 19/05/2022 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/05/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 11:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/05/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/05/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014800-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RAHMAN ANDREI DE SA CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 14/09/2021 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/09/2021 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2021 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/09/2021 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/09/2021 22:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/09/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2021 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2021 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2021 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2021 09:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/08/2021 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00:00</b>

  • 20/07/2021 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/07/2021 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/07/2021 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 19/12/2019 16:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/12/2019 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 05/12/2019 16:47

    Juntada de Petição

  • 02/12/2019 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/12/2019 11:19

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/11/2019 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012196-87.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Importadora e Exportadora Lusiada LTDA

Advogado: Raphael Barroso de Avelois

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5001255-44.2020.4.02.5001

Hilka de Holanda Staudinger

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Santos Sarlo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0004651-76.2018.4.02.5101

Rosangela Carvalho Genuino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sandra dos Passos Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2019 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5002309-67.2019.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Luiz Souza Rodrigues

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5123864-83.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Restaurante Botequim do Japa LTDA

Advogado: Mauro Teixeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:33

Exibir Processo