TRF2 - 5029778-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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25/03/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/03/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 23:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029778-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE DE MEDEIROS MACHADO (OAB RJ095775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
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22/02/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2024 17:05
Juntada de Petição
-
08/01/2024 22:24
Juntada de Petição
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25/09/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/09/2023 11:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/07/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2023 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 14:04
Processo Reativado - Novo Julgamento
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28/06/2023 14:04
Recebidos os autos - RJRIO22 -> TRF2
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25/10/2022 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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25/10/2022 12:33
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
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25/10/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/10/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/10/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029778-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONCA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIANE DE MEDEIROS MACHADO (OAB RJ095775) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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10/08/2022 15:19
Juntado(a)
-
09/08/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/08/2022 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/08/2022 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2022 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/07/2022 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2022 13:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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20/07/2022 13:27
Juntada de Petição
-
13/07/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029778-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONCA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIANE DE MEDEIROS MACHADO (OAB RJ095775) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/06/2022 20:24
Juntado(a)
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07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/06/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2022 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/05/2022 19:35
Distribuído por prevenção - Número: 50158013820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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