31/07/2025 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
31/07/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2025 19:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
02/06/2025 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade
25/05/2025 22:26

Lavrada Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001384-40.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SIMONE ALVES MATIAS SFALSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 58
08/05/2025 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/05/2025 12:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
07/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 14:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
06/05/2025 14:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000347-88.2019.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Ranlling Pitta Alcantara

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5000347-88.2019.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Ranlling Pitta Alcantara

Advogado: Renato Assis de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005360-56.2025.4.02.0000

Rosangela Ferreira Duarte

Ministerio Publico Federal

Advogado: Bruno de Oliveira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5015469-66.2024.4.02.0000

Igor Chelini Pereira Heluey

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5083348-55.2020.4.02.5101

Diagnosticos Laboratoriais Especializado...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 17:25

Exibir Processo