23/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037027-34.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031379-68.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.

SANTOADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321)ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.

Região.

Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
17/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:12

Despacho
17/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50313796820244025001/TRF2
07/05/2025 22:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
07/05/2025 22:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037027-34.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
01/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 18:07

Conclusos para julgamento
09/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2024 11:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037027-34.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
19/09/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 21:13

Despacho
19/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037027-34.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 38
18/09/2024 19:21

Distribuído por dependência - Número: 50370273420214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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