TRF2 - 5001952-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 09:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 12:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/09/2022 07:32
Baixa Definitiva
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30/09/2022 07:32
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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29/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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18/07/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001952-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HELOISA VON COLLEN MULLER (Espólio) AGRAVADO: ELISABETH VON COLLEN MULLER THOME TORRES (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:24
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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03/06/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/06/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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04/05/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2021 12:10
Determinada a intimação
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20/02/2021 11:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50019511420214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2021
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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