TRF2 - 5006228-08.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

NATURELLE COSMETICOS LTDA

CNPJ: 13.034.432/0001-65

Advogados

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

OAB: 013636/ES

CPF *01.***.*78-93

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB: 013851/ES

CPF *98.***.*70-15

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

ROYAL COSMETICOS LTDA

CNPJ: 49.772.825/0001-13

JAY40 EVENTOS, ENTRETENIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ: 05.644.041/0001-34

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

KEILY SOARES LEITE DE MATTIA

OAB: 166415/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 17:22

    Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50708181420234025101/RJ

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 03/05/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 06:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/11/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/11/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/11/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:59

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 14:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 25/10/2022 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT03F)

  • 19/10/2022 12:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 19/10/2022 12:05

    Transitado em Julgado

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 14/09/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 18:44

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 16/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006228-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: NATURELLE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636) ADVOGADO: JULIANA BEZERRA ASSIS (OAB ES013851) RECORRIDO: JAY40 EVENTOS, ENTRETENIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA (RÉU) RECORRIDO: ROYAL COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: KEILY SOARES LEITE DE MATTIA (OAB SP166415) RECORRIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 15/08/2022 22:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2022 22:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 21/06/2022 13:19

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/06/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006228-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 279) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: NATURELLE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636) ADVOGADO: JULIANA BEZERRA ASSIS (OAB ES013851) RECORRIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAY40 EVENTOS, ENTRETENIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA (RÉU) RECORRIDO: ROYAL COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: KEILY SOARES LEITE DE MATTIA (OAB SP166415) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 279

  • 05/05/2022 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2022 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/03/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 16/02/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2021 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2021 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2021 18:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/06/2021 18:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/06/2021 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2021 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 10/04/2021 01:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2021 08:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2021 08:39

    Determinada a citação

  • 17/03/2021 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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