15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013559-55.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: PAULO RENATO PEREIRA VENANCIOADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
11/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50135595520234025103/TRF2
15/05/2025 10:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
15/05/2025 10:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 19:45

Concedida a Segurança
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/08/2024 14:54

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018844420244020000/TRF2
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2024 15:39

Juntada de Petição
21/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:58

Expedição de Mandado de citação
21/03/2024 14:58

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:48

Decisão interlocutória
15/03/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJCAM04F para RJCAM01F)
15/03/2024 15:36

Alterado o assunto processual
15/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018844420244020000/TRF2
16/02/2024 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/02/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018844420244020000/TRF2
09/02/2024 16:27

Alterado o assunto processual - De: Certidão de Tempo de Serviço - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
09/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:17

Suscitado Conflito de Competência
08/01/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM04F)
19/12/2023 19:21

Alterado o assunto processual
19/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:11

Despacho
19/12/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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