16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Decisão interlocutória
11/09/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 18:09

Juntada de Petição
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
05/09/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
04/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-93
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/08/2025 14:02

Juntada de Petição
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5084327-46.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANIA DA COSTA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093)REQUERENTE: WALERIA DA COSTA SILVAADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração das autoras, com data atual e assinada por elas, de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo, com ou sem atendimento, prossiga-se nos termos da decisão de evento 167.
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:59

Determinada a intimação
14/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA MARIA DA COSTA SILVA - EXCLUÍDA
11/08/2025 15:28

Juntada de Petição
09/08/2025 07:39

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:36

Juntada de Petição
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
25/07/2025 17:19

Juntada de Petição
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5084327-46.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANIA DA COSTA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093)REQUERENTE: REGINA MARIA DA COSTA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093) DESPACHO/DECISÃO Evento 155.

NADA A PROVER. A requisição será enviada com informação de bloqueio, para condicionar o levantamento da verba requisitada à expedição de alvará em nome da inventariante.

Intime-se.

Após, voltem-me para envio das requisições.
23/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:02

Decisão interlocutória
23/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:23

Juntada de Petição
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5084327-46.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANIA DA COSTA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093)REQUERENTE: REGINA MARIA DA COSTA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093) DESPACHO/DECISÃO Evento 146: INDEFIRO o pedido de expedição de RPV/Precatório em nome da inventariante. É que a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu artigo 10, prevê: "Art. 10: A execução orçamentária e financeira identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciais, por meio de sistema de contabilidade e administração financeira, para fins de observância da ordem cronológica determinada no art. 100 da Constituição." Por tal razão, o artigo 9º, VIII da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal assim dispõe: "Art. 9º Tratando-se de requisição de pagamento de juizado especial federal, o juiz, após o trânsito em julgado da sentença, expedirá o ofício requisitório, que indicará os seguintes dados: [...].

VIII - nome dos beneficiários e respectivos números de inscrição no CPF ou no CNPJ, inclusive quando forem advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros;" A requisição será enviada com informação de bloqueio, para condicionar o levantamento da verba requisitada à expedição de alvará.

Suspenda-se o feito até o depósito. Com o depósito efetuado, expeça-se alvará(s) de levantamento. Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s).

Para fins de levantamento dos alvarás, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site da instituição bancária.

Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente.

Voltem-me os autos para envio das requisições.

Intime-se.
14/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:05

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:41

Juntada de Petição
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5084327-46.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: VANIA DA COSTA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093)REQUERENTE: REGINA MARIA DA COSTA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
02/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-75
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5084327-46.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANIA DA COSTA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093)REQUERENTE: REGINA MARIA DA COSTA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): JERRY ADRIANO DA SILVA (OAB RJ204093) DESPACHO/DECISÃO O art. 689 do CPC admite a habilitação nos autos do processo independentemente de sentença, se for promovida pelo cônjuge e/ou herdeiros necessários da parte falecida, cabendo-lhes comprovar tal condição.

Os documentos juntados no evento 119 demonstram que o requerente detém a condição de sucessor do(a) falecido(a) autor(a) originário(a). Assim, DEFIRO a habilitação do Espólio de REGINA MARIA DA COSTA SILVA, representado por sua inventariante VANIA DA COSTA SILVA, em substituição a(o) autor(a) Regina Maria da Costa Silva. À Secretaria para retificar a autuação, fazendo constar no polo ativo da relação processual o(s) nome(s) do(s) ora habilitado(s), conforme documentos dos eventos 98 e 119.

Noutro giro, diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos do evento 85, no valor de R$ 83.684,82 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), elaborados pela secretaria do juízo, eis que estão em consonância com o julgado.

Prossiga-se a execução com o cadastramento das requisições de pagamento. Após, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF - 2ª Região.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.

Intimem-se.

VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 De 19 a 23/05/2024
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:36

Determinada a intimação
14/05/2025 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALERIA DA COSTA SILVA - EXCLUÍDA
14/05/2025 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA MARIA DA COSTA SILVA - EXCLUÍDA
27/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:29

Determinada a intimação
07/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/01/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:02

Determinada a intimação
17/01/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:31

Determinada a intimação
21/12/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:39

Juntada de Petição
11/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:57

Determinada a intimação
06/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:39

Juntado(a)
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
09/08/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2024 14:08

Juntada de Petição
26/07/2024 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/07/2024 18:41

Juntada de Petição
24/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 08:26

Determinada a intimação
23/07/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:56

Determinada a intimação
03/07/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
23/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 20:38

Determinada a intimação
23/05/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/05/2024 08:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE08
17/05/2024 08:30

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:24

Conhecido o recurso e não provido
17/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:48

Juntada de Petição
09/05/2023 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/05/2023 15:53

Determinada a intimação
09/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 13:49

Juntada de Petição
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/03/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 19:49

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 16:55

Conclusos para julgamento
14/03/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 17:09

Conclusos para julgamento
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 11:07

Juntada de Petição
09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 15:28

Juntada de Petição
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 12:35

Juntada de Petição
15/12/2022 12:27

Juntada de Petição
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/12/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2022 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/11/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
23/11/2022 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2022 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 23:59

Concedida a tutela provisória
21/11/2022 19:51

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 19:43

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 19:33

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 19:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE08F)
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:49

Determinada a intimação
09/11/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00