10/09/2025 10:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ230443
09/09/2025 19:38

Juntada de Petição
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031380-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXECUTADO: CENTRO ESPECIALIZADO DA COLUNA VERTEBRAL LTDAADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 07/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:41

Decisão interlocutória
25/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 10:24

Decisão interlocutória
25/07/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031380-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRO ESPECIALIZADO DA COLUNA VERTEBRAL LTDAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DAS CHAGAS GAMA (OAB RJ052289) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a rescisão do parcelamento, proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).

Ocorrendo a hipótese do parágrafo anterior ou resultando negativa a constrição, encontra-se configurada a hipótese prevista pelo art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Diante disso, suspendo o processamento da execução pelo prazo de um ano.

Esclareço que não sendo indicados elementos novos, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição, independentemente de abertura de nova vista.
28/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 14:43

Despacho
28/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:55

Juntada de Petição
28/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:52

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 09:55

Decisão interlocutória
23/05/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:16

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/07/2024 09:16

Decisão interlocutória
01/07/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 06:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 15:36

Juntada de Petição
04/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
04/08/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/08/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 09:13

Decisão interlocutória
04/08/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 09:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 18:52

Juntada de Petição
01/08/2023 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 11:24

Decisão interlocutória
01/08/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:11

Decisão final em incidente deferido em parte
30/06/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 09:29

Despacho
10/05/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 22:01

Juntada de Petição
08/05/2023 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 12:07

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 19:01

Despacho
12/04/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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