04/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134867-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134866-90.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088768-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MARCOS VINICIUS CANDIDO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:09

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-61 processada no TRF2 com o no. 51348677520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-61 processada no TRF2 com o no. 51348669020254029666/TRF (MARCOS VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS)
03/06/2025 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-61
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088768-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MARCOS VINICIUS CANDIDO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 15/05/2025 - Juntado(a)
15/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-61
13/05/2025 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 17:06

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:10

Determinada a intimação
30/04/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:47

Determinada a intimação
14/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 08:49

Juntada de Petição
13/03/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 20:40

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 17:19

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
07/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 19:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 18:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 14:57

Intimado em Secretaria
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS CANDIDO DOS SANTOS <br/> Data: 27/01/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ED
04/11/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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