13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
01/08/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
01/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001885-97.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: VALDINA DE LIRIO MOREIRAADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): GABRIELA NOEL DOS SANTOS (OAB RJ212802)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:08

Determinada a intimação
16/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG02
16/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001885-97.2021.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RECORRIDO: VALDINA DE LIRIO MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): GABRIELA NOEL DOS SANTOS (OAB RJ212802) RESPONSABILIDADE.

INSS.

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO.

DANOS MATERIAL E MORAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LAUDO PERICIAL COMPROVOU QUE ASSINATURA DO CONTRATO NÃO PARTIU DA AUTORA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

VALOR DO DANO MORAL DIMINUÍDO.

CORREÇÃO MONETÁRIA DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS A PARTIR DO ARBITRAMENTO.

SÚMULA 362 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, REFORMANDO a sentença para condenar o BANCO C6 CONSIGNADO à compensação por danos morais no valor de R$ 4.000,00.

Caso comprovado que o valor do empréstimo foi depositado na conta bancária pessoal e utilizado pelo autor, este deverá ser descontado do valor total da condenação, tendo em vista a nulidade do negócio jurídico.

Sem condenação em honorários da sucumbência, eis que recorrente vencedor, mesmo que em parte.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 15:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/06/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 2
30/05/2025 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
28/05/2025 13:35

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
28/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
25/04/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
23/04/2025 17:51

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
11/04/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
10/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 21:50

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
17/03/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
14/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
27/02/2025 10:58

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
14/02/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 17:23

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
28/11/2024 13:28

Juntada de Petição
22/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
21/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
11/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
11/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:16

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/10/2024 14:21

Juntada de Petição
28/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
28/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
28/10/2024 10:38

Juntada de Petição
22/10/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 20:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:31

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:47

Decisão interlocutória
21/05/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/04/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/04/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:10

Decisão interlocutória
08/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/03/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 22:54

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2023 01:12

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Indenização por dano material
04/10/2023 17:09

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/08/2023 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:15

Juntada de Petição
10/07/2023 13:53

Juntada de Petição
06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
03/07/2023 19:52

Juntada de Petição
01/07/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/06/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/06/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/06/2023 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:58

Juntado(a)
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/01/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:18

Juntada de Certidão
28/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/10/2022 15:20

Juntada de Petição
24/10/2022 16:49

Juntada de Petição
19/10/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/10/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/10/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:18

Determinada a intimação
11/10/2022 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRA MOREIRA RABELLO - EXCLUÍDA
11/10/2022 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DAVID - EXCLUÍDA
07/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/09/2022 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/09/2022 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/08/2022 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 03:25

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/04/2022 12:55

Juntada de Petição
19/04/2022 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/04/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/04/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 16:39

Juntada de Petição
31/01/2022 14:09

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 13:58

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:55

Redistribuído por sorteio - (RJNIG04F para RJNIG02F)
10/01/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/11/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/11/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/11/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/11/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/11/2021 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2021 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2021 01:06

Decisão interlocutória
05/11/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
05/11/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
04/11/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
03/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALDINA DE LIRIO MOREIRA Data: 05/11/2021 às 15:00. Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ Perito: EDUARDO DAVID
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/10/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 12:31

Juntada de Petição
21/10/2021 12:31

Juntada de Petição
20/10/2021 09:29

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/10/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2021 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 11:12

Juntada de Petição
24/09/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/09/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2021 18:50

Juntada de Petição
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2021 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/09/2021 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 15:20

Decisão interlocutória
03/09/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2021 14:58

Decisão interlocutória
14/07/2021 17:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/07/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2021 20:29

Juntada de Petição
28/06/2021 20:27

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
07/06/2021 10:50

Intimado em Secretaria
07/06/2021 10:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/05/2021 12:48

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2021 16:36

Juntado(a)
18/05/2021 17:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2021 17:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2021 12:34

Juntada de Petição
14/04/2021 04:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2021 11:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
31/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/03/2021 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2021 15:42

Decisão interlocutória
12/03/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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