17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 19:30

Juntada de Petição
12/08/2025 09:10

Juntada de Petição
07/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/08/2025 08:57

Despacho
05/08/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05
05/08/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003020-51.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: VANDA CRISTINA PEREIRA DE ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PREVIDENCIÁRIO.

APOSENTADORIA POR IDADE.

PEDIDO DE RETROAÇÃO DA DIB à primeira der. vínculo com fundação municipal const ano cnis com pendências e não está em ctps. autora não cumpriu as exigências na primeira der. somente na segunda der juntou declaraçÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do município.

DOCUMENTO ESSENCIAL. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do Recurso DA AUTORA para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
04/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003020-51.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VANDA CRISTINA PEREIRA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 34
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 12:58

Retirado de pauta
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003020-51.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VANDA CRISTINA PEREIRA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 37
03/06/2025 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:32

Despacho
16/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:20

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:23

Determinada a citação
17/05/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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