09/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO44
09/07/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001222-43.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: IVANILSON CALDA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES CORREIA (OAB RJ188587) RECURSO INOMINADO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POSTAL.

AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
02/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2025 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 146
20/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2025 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/04/2025 15:38

Juntada de Petição
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:30

Despacho
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 14:10

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 17:25

Juntada de Petição
19/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:37

Determinada a intimação
14/06/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 11:24

Determinada a citação
19/03/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 05:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004553-36.2025.4.02.0000

Fundacao Getulio Vargas

Dayane Moreira dos Santos

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5000343-29.2025.4.02.5112

Sebastiao Ferreira Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007109-11.2024.4.02.5120

Uniao

Marlene Gomes de Freitas da Silva

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5000589-25.2025.4.02.5112

Joao Roberto Leonardo Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018461-86.2025.4.02.5101

Carlos Andre Soares Moncao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 01:30

Exibir Processo