18/09/2025 07:40

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 07:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 17:34

Juntada de Petição
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090155-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: ANDRE LUIS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-68
16/09/2025 12:32

Despacho
16/09/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:03

Despacho
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090155-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.
21/08/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:35

Despacho
21/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 22:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 22:36

Despacho
23/06/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090155-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 45: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:56

Determinada a intimação
27/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF07
27/05/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/04/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
04/04/2025 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 18:14

Juntada de Petição
02/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 16:19

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/01/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:08

Despacho
08/01/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 18:54

Decisão interlocutória
10/12/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:07

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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