23/07/2025 08:35

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:35

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
23/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010155-71.2024.4.02.5002/ESAUTOR: BRICIO DA CONCEICAO BRANDAOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 09:45

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRICIO DA CONCEICAO BRANDAO <br/> Data: 01/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:12

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005990-20.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 26, 57
13/03/2025 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005860-25.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 26, 32
11/03/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 07:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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